O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), pediu ao ministro da Educação, Mendonça Filho, a liberação de recursos federais para investimento no transporte universitário.
Mendonça Filho esteve na manhã desta segunda-feira (21) na entidade para participar do encontro “FNDE em Ação”, que traz um resumo das principais ações do ministério voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares.
Em discurso na abertura do encontro, além de agradecer ao ministro pelo fato de ter escolhido a casa dos prefeitos para a realização do evento, Caravina falou das dificuldades dos municípios para a manutenção do transporte universitário.
“Quero aproveitar a oportunidade diante da situação dos municípios, que em sua totalidade não dispõe de condições financeiras, para pedir ao ministro abrir um programa para auxiliar os prefeitos a gerir essa demanda”, pontuou Caravina, durante a cerimônia que contou ainda com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB), senadores Pedro Chaves (PSC-MS) e Simone Tebet (PMDB-MS) e deputados federais Geraldo Resende (PMDB-MS), Luiz Mandetta (DEM-MS) e Teresa Cristina (PSB-MS).
O presidente da Assomasul disse que um programa para bancar esse setor seria muito importante para os acadêmicos de todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
O dirigente destacou ainda a importância da realização do evento, organizado pelo ministério em parceria com a Assomasul, durante esses dois dias (segunda e terça), observando que os prefeitos e secretários municipais de Educação e técnicos das prefeituras terão a oportunidade de tirar dúvidas relacionadas a vários setores, sobretudo, obter experiência visando obter recursos federais.
Durante sua fala, Mendonça Filho falou dos avanços de sua pasta em termos de investimento, citando como exemplo a liberação de R$ 5 milhões para os municípios do Estado investirem no setor por meio do programa FNDE em Ação, além da entrega de R$ 9 milhões em obras na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Os recursos foram investidos no complexo do centro de formação de professores, no laboratório de tecnologia e processamento de carne (Qualicarne) e na ampliação do restaurante universitário – Refeitório II.
Outros investimentos citados pelo ministro foram o Bloco D – centro de salas de aula destinado a atender os cursos de graduação e pós-graduação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), e a liberação de recursos para a construção da 1ª etapa da Unidade da Mulher e da Criança (UMC) do Hospital Universitário, que terá um investimento de R$ 33 milhões.
O ministro pediu apoio dos prefeitos e da sociedade em favor do desenvolvimento do setor educacional. “Eu valorizo os municípios. Os prefeitos têm um papel importante para que possamos avançar ainda mais”, colocou, ao pontuar a aplicação de recursos no setor do transporte e merenda escolar.
Quanto ao pedido feito pelo presidente da Assomasul respondeu: “Eu não vou ser irresponsável de fazer esse compromisso sobre o transporte universitário (…). Não vamos cometer erros do passado”, disse, ao fazer críticas veladas a gestões anteriores da pasta.
Mendonça Filho foi aplaudido quando garantiu reabrir o PAR (Plano de Ações Articuladas) a partir de setembro.
O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação em parceria com os municípios e os estados visando melhor investimento e qualidade do setor.
Cartilha
O ministro e técnicos do governo federal foram à Assomasul apresentar uma cartilha, cujo objetivo é facilitar o acesso os 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A cartilha traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.
Durante os dois dias do encontro, serão abordados vários temas relacionados ao setor educacional, como prestação de contas, Programa Nacional de Alimentação Escolar, monitoramento e execução de obras, transporte escolar (PNATE e Caminho da Escola), Programa Dinheiro Direto na Escola) e Plano de Ações Articuladas.
