Caarapó está entre os destaques nacionais em investimentos públicos na área de saúde. É o que refletem os números do Serviço de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), divulgados no início deste mês. O município supera a média das aplicações financeiras do Estado e da União.
O SIOPS aponta investimentos por mês pelo município de Caarapó de aproximadamente R$ 2,1 milhões no setor, o que representa uma média mensal de R$ 70,93 por habitante. A média de investimentos registrada pelos municípios de Mato Grosso do Sul é de R$ 58,16. A do País é de R$ 41,28 por habitante.
De acordo com o prefeito André Nezzi, os números indicam a eleição da área de saúde como uma das prioridades do governo municipal. “As ações levadas a efeito nesse setor traduzem o nosso pensamento de que a saúde da população precisa do olhar especial da administração. Estamos trabalhando para que a saúde esteja ao alcance de todos”, diz o dirigente do Poder Executivo municipal de Caarapó.
Para ilustrar o seu comentário, André Nezzi lembra que somente neste ano, a prefeitura contratou sete novos médicos – 2 pediatras, 1 cardiologista, 1 neuropediatra, 3 clínicos gerais – uma profissional fonoaudióloga para reforçar a rede municipal de saúde. Além disso, foram adquiridas quatro novas ambulâncias zero km e uma UTI Móvel. Está sendo aguardada a entrega de um novo micro-ônibus para o transporte de pacientes com câncer e outras duas ambulâncias estão em processo de compra.
Também foram viabilizados um aparelho de arco cirúrgico, um novo ultrassom e dois aparelhos de raios-x digitais. “Nossa farmácia básica segue abastecida em média durante o ano com 95% dos seus medicamentos. Nossa fila de exames e cirurgias tem diminuído consideravelmente o tempo de espera e nosso hospital São Mateus passa por obras de reforma e ampliação”, sublinha o prefeito de Caarapó.
SIOPS
O SIOPS, órgão ao qual o prefeito André Nezzi fez referência, é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, como determina a Constituição Federal de 1988. O estabelecimento das fontes de recursos para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde atende a um dos pilares da “Seguridade Social”, fazendo valer o direito de acesso da população.
Para garantir tanto o acesso da população como o financiamento do SUS foi criado Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina, em orçamento, a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde – ASPS.
O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. O sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de ASPS.
