Para quem chega de outras partes da China, confinamento não é obrigatório. Governo vai publicar MP para unificar regras de quarentena.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. Segundo o ministro, a medida tem “fins administrativos” como, por exemplo, viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos suspeitos, nenhum confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).
Mandetta falou com a imprensa após participar de uma reunião com outros ministros, no Palácio do Planalto, para discutir a volta dos brasileiros que estão na cidade chinesa. O governo decidiu no último fim de semana organizar uma operação para a repatriação.
O ministro explicou que vai assinar um ato para elevar para o nível 3 a classificação de risco em relação ao coronavírus. A mudança de patamar faz parte de um protocolo de uma escala que vai de 1 a 3. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abrirá uma exceção.
· Nivel 1 – alerta
· Nível 2 – perigo iminente
· Nível 3 – emergência em saúde pública
“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde, para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer, por exemplo, como se faz um avião sair daqui e ir até a China e voltar, contratação. Como se monta, pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atipia”, explicou Mandetta.
“A gente vai reconhecer para fins administrativos. A gente vai fazer para poder viabilizar inclusive essa operação [de repatriação], que ela vai denotar gastos”, concluiu.
Os repatriados de Wuhan deverão passar por quarentena, de acordo com o governo (veja detalhes mais abaixo). Questionado sobre o motivo de apenas as pessoas que chegarem de Wuhan deverem passar por quarentena, e não pessoas vindas de outras partes da China, o ministro disse que a cidade é a única que o governo chinês bloqueou do contato com o resto do país.
“Por que só os brasileiros da cidade de Wuhan? Eu achei interessante essa pergunta. Porque ela é única cidade, ela tem 70 % dos casos, ela é o epicentro, ela é a unica cidade que o governo chinês fez bloqueio. Eles estão em regime de quarentena. A cidade como um todo. Seria uma irresponsabilidade muito grande a gente entrar dentro da quarentena e não reconhecer que o sistema de saúde chinês, com o sistema chinês que os colocou em quarentena”, afirmou Mandetta.
Segundo o ministro, foram identificados 55 brasileiros na região de Wuhan, dos quais 40 manifestaram interesse em retornar ao Brasil. Os números ainda não foram fechados.
Ao ser questionado sobre quando chegarão ao país os brasileiros que estão na cidade de Wuhan, Mandetta que não gosta de “trabalhar com prazo”.
“Não gosto de trabalhar com prazo. Aprendi que o prazo acaba pautando. O prazo será o prazo que nós possamos fazer com segurança e a comunicação com vocês e respeitando os trâmites que são necessários”, afirmou Mandetta.
” [Vamos] buscá-los com segurança para eles e para a população e com todas as comunicações que o caso exige”, completou.
MP da Quarentena
Mandetta disse ainda que, na reunião, ficou definido que o governo enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para “consolidar” a legislação referente à quarentena que será aplicada aos repatriados de Wuhan.
O ministro explicou que o governo vai reunir na mesma legislação normas de tratado internacional sobre reconhecimento de quarentena e alguns decretos que o Brasil publicou ao longo dos anos.
Mandetta disse que no Brasil há regras sobre quarentenas, mas o o tema ficou “fragmentado”, pois há normas previstas em portarias e decretos.
“A gente tem alguns decretos, a gente tem alguma coisa dos anos 40, dos anos 70… Então nós vamos consolidar todos e deixar preparados para que a gente possa ter uma legislação clara, que vai ser encaminhada no formato de medida provisória pelo presidente ao Congresso Nacional”, informou Mandetta.
O ministro explicou que a MP é necessária para dar meio jurídicos capazes de garantir apoio aos brasileiros que passarão pela quarentena.
“A gente precisa garantir para eles apoio médico, apoio social, apoio psicológico, enfim, tudo aquilo que significa quando você deixa a pessoa em quarentena, quando você tira o direito básico, que é o direito de ir e vir, como que você garante, como que a vida dessa pessoa continua até ela ser liberada dessa quarentena”, afirmou.
18 dias de quarentena
Mandetta informou que o governo definiu em 18 dias o período de quarentena pelo qual passarão os brasileiros que retornarão da China. Eles deverão ficar em alojamentos individuais.
“O período de incubação que a gente usa para critério clínico são 14 dias. Então, por exemplo, uma pessoa que esteve nesse local em 14 dias, é o que a gente está usando como critério para ver nexo causal. Como esse é o [critério] que está sendo usado para a população geral, para esses [os repatriados] nós vamos aumentar 20%, então vão ser 18 dias”, disse.
O ministro declarou que o governo ainda não definiu o local em que será realizada a quarentena. Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou as possibilidades de ser em Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou em uma cidade do Nordeste.
Mandetta explicou que Anápolis tem “vantagens” em razão da proximidade com Brasília, onde há hospitais de forças armadas, com leitos que poderão ser separados.
Do G1
