Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Riedel durante lançamento do Novo PAC; liberação de obras depende do TCU
O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (21) que a duplicação da BR-163 pode ser retomada em janeiro de 2024 e com isenção de pedágio por um ano. A informação foi passada durante o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Campo Grande. As informações são do Jornal Midiamax.
“[A liberação da duplicação] está dependendo do TCU (Tribunal de Contas da União). Não vai ser cobrado pedágio no primeiro ano”, adiantou.
O contrato está em renegociação no TCU e foi enviado para análise no início desta semana. A expectativa é que os investimentos sejam retomados a partir de janeiro.
Mais 90 quilômetros
O Ministério dos Transportes propôs a duplicação de novos 183 quilômetros de via na BR-163, em Mato Grosso do Sul. A nova proposta possui 92 quilômetros a mais do previsto em editais antigos, que buscavam duplicar 91 quilômetros da via.
A proposta partiu do ministro dos Transportes, Renan Filho, em reunião realizada no início do mês por videoconferência com o governador Eduardo Riedel (PSDB).
A reunião também discutiu o alongamento da concessão com a CCR MSVia por novos 15 anos.
Além dos novos 183 quilômetros de duplicação, 12 quilômetros de marginais, 191 quilômetros de faixas adicionais, 29 quilômetros de contornos e 458 quilômetros de acostamento.
De acordo com o Governo do Estado, a nova proposta já foi aprovada e segue para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), que deve fazer a validação em 30 dias.
Caso a validação ocorra, a expectativa é que a renovação de contrato com a CCR MSVia ocorra até o final do ano.
Em agosto, O TCU e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começaram a discutir o aumento de 16,8% do pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul. Caso seja aprovada a proposta, haverá isenção desse índice em 2024.
