Presidente afirmou que, ‘mesmo não sendo obrigado’, enviará ao STF vídeos de suas falas sobre a morte do opositor do regime militar. Ele disse ainda que não viu ofensa nas declarações.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (2) que, na opinião dele, não falou “nada de mais” sobre a morte do opositor ao regime militar Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Bolsonaro também disse que não viu ofensa em sua fala.
No início da semana, Bolsonaro abordou o tema enquanto criticava a atuação da OAB na investigação sobre o atentado a faca que o presidente sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. Sem ser questionado a respeito, Bolsonaro disse que um dia contaria a Felipe como o pai morreu, e que o presidente da OAB não iria querer saber a verdade.
A declaração gerou diversas reações contrárias. Mais tarde, no mesmo dia, Bolsonaro disse que Fernando foi morto por um grupo de esquerda durante a ditadura militar. No entanto, documentos oficiais apontam que o pai do presidente da OAB foi vítima do Estado brasileiro.
“O que que eu falei demais para vocês? Me respondam. O que eu tive conhecimento na época. Eu ofendi o pai dele? Não ofendi o pai dele. O que eu tive conhecimento na época, o assunto foi esse”, disse Bolsonaro para jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
O presidente foi questionado se pretende prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do assunto. O ministro Luís Roberto Barros deu prazo de 15 dias para o presidente responder, caso queira, a uma interpelação feita por Felipe Santa Cruz.
“Eu não tenho essa obrigação [de responder o pedido], agora, é só transcrever o que eu falei para vocês [jornalistas] aqui”, respondeu o presidente. “Mesmo eu não sendo obrigado, eu presto. Eu não falei nada de mais, eu vou entregar o vídeo e vou fazer a degravação e mandar”, completou.
Bolsonaro disse ainda que lamenta as mortes ocorridas durante a ditadura militar.
“Lamento todas as mortes que tiveram dos dois lados, se não tivesse aquela vontade de implantar o comunismo no Brasil não teria nada disso. Se tivessem aceitado a normalidade do que acontecia, nada teria”, afirmou o presidente.
Demarcação de terras indígenas
Bolsonaro afirmou também que considerou “acertada” a decisão do STF que manteve suspensa a validade do trecho de uma medida provisória, assinada pelo presidente, que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
Em janeiro, uma primeira MP transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. A proposta foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.
Bolsonaro editou em junho uma nova medida, transferindo novamente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.
Os ministros do STF analisaram na quinta-feira (1º) o mérito do caso, e decidiram manter suspenso o trecho sobre a demarcação. Na sessão, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, observou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo. Bolsonaro concordou.
“Teve uma falha nossa, eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de um assunto. Houve falha nossa, é falha é minha né, é minha porque eu assinei”, disse o presidente.
Ancine
O presidente disse ainda que avalia recuar da intenção de extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Em 19 de julho, Bolsonaro declarou que fecharia a Ancine caso não pudesse impor algum filtro nas produções audiovisuais. Na semana seguinte, ele afirmou em transmissão nas redes sociais que buscaria a “extinção” da agência.
Na saída do Alvorada, ele disse que tem discutido o tema com o ministro Osmar Terra (Cidadania) e que, se for preciso, voltará atrás em relação ao término das atividades da agência. Bolsonaro afirmou ainda que a direção da agência será transferida do Rio de Janeiro para Brasília.
“Tem um decreto para vir para Brasília, e já começou a pressão para deixar tudo como está. Já apresentou o rascunho para mim, o Osmar Terra, como seria a Ancine, em uma versão parecida com o dinheiro da Lei Rouanet. Está sendo estudado. Se eu puder recuar, eu recuo”, afirmou o presidente.
Do G1
