Serão publicadas medidas provisórias entre hoje e amanhã
Em um rápido pronunciamento nesta quarta-feira (01), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram que o governo irá assinar quatro medidas provisórias (MPs) para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Abrindo a fala, Bolsonaro disse que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre medidas para a crise do coronavírus, e que vai sancionar ainda hoje o auxílio emergencial para trabalhadores informais no valor de R$ 600 a R$ 1,2 mil por três meses. A medida, que beneficiará 54 milhões de pessoas, foi aprovada pelo Senado na segunda-feira (30) à noite e aguarda apenas a assinatura do mandatário para valer. Sobre as MPs, Guedes informou que duas delas serão assinadas nesta quarta e outras duas serão firmadas na quinta-feira (02).
Uma delas, é focada no fundo dos estados e municípios, na casa dos R$ 16 bilhões, que serão liberados “diretamente na ponta”, e que se somam a outras ações financeiras já anunciadas pelo governo. Outras medidas vão para a área trabalhista. Em uma delas, o governo se comprometerá a pagar o corte de salário – que ficar entre 20% e 30% – das empresas que decidirem por manter seus funcionários. “Podem reduzir a jornada de trabalho, 20, 25, 30 por cento, que o governo cobre o salário e paga esses 20, 25, 30%. Nós estamos pagando as empresas para manterem os empregos”, disse Guedes afirmando que o investimento será na casa dos R$ 51 bilhões.
Além disso, uma das medidas proporcionará crédito para essas empresas que mantiverem seus funcionários fazendo o financiamento da folha de pagamento. Também será aberta uma linha de crédito, que está sendo lançada pelo Tesouro, com o “déficit primário na veia”, em cerca de R$ 40 bilhões, conforme Guedes. De acordo com o ministro, o total dos estímulos ficará na casa dos R$ 200 bilhões, o que “representa 2,6% do PIB” para que consigamos “manter a saúde e os empregos”.
Da AnsaFlash
