Representantes dos poderes Legislativo, Executivo e do Previporã, participaram na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, da Audiência Pública de Prestação de Contas referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2022. A Audiência foi promovida pela Câmara Municipal.
A primeira a falar foi a Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário da Câmara Municipal, Fernanda Palermo. Ela apresentou os números referentes à movimentação financeira do Poder Legislativo Municipal. De acordo com Fernanda, as contas da Câmara Municipal foram encerradas em 2022 obedecendo rigorosamente o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Inclusive houve uma sobra de caixa, devolvida à Prefeitura.
O Diretor Presidente do Previporã, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã, Rafael Fração, falou da saúde financeira do patrimônio dos funcionários públicos municipais. Segundo ele, no ano passado, o Instituto teve um superávit financeiro de R$ 13.162.533,55.
O Previporã encerrou o ano passado tento em caixa a quantia exata de R$ 156.494.598,66.
Em seguida foi a vez do Secretário Municipal de Finanças, Fabrício Cervieri, apresentar os números do Poder Executivo Municipal. De acordo com Fabrício o Município aumentou a arrecadação em 17% em relação ao ano anterior.
Ele detalhou algumas receitas: IPTU cerca de R$ 22 milhões; ISS R$ 30 milhões, tornando-se a maior fonte de receita própria. A taxa de coleta de lixo rendeu R$ 5,3 milhões e a Cosip – iluminação pública totalizou R$ 9,9 milhões arrecadados no ano passado. Entre os repasses a maior parte veio do Governo Federal, R$ 89,2 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. Ao todo, o Município teve despesas de R$ 539.593.077,48.
