De acordo como documento, ano escolar será iniciado no dia 11 de fevereiro. Ano letivo se inicia uma semana depois, no dia 18 do mesmo mês.
Os estudantes matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) terão uma nova data para o início das aulas: dia 18 de fevereiro. A mudança foi publicada nesta terça-feira (8.01), no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Resolução/SED n. 3.550, que aprovou a mudança das datas.
Com a alteração, a jornada pedagógica, que antecede o início do Ano Letivo e marca a abertura do Ano Escolar nas unidades da REE, passa para o dia 11 de fevereiro. Durante uma semana, professores estarão reunidos nas escolas antes de receber os estudantes.
Entre os pontos presentes na Resolução, os dias letivos e as datas estabelecidas pelo Calendário Escolar somente poderão ser alterados quando recaírem em feriados municipais, não previstos no Calendário Estadual. Principalmente no interior do Estado, as mudanças de data deverão ocorrer em acordo com a redes municipais de ensino, com vistas a garantia do transporte escolar para os estudantes.
Ainda de acordo com a publicação, a intermediação do processo ficará à cargo das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) que definirão, em consonância com as redes, a operacionalização do Calendário Escolar.
A nova publicação do Calendário Escolar de 2019, na íntegra, pode ser encontrada na edição n. 9.815 do DOE, nas páginas 4 a 7.
