O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, vê com grande expectativa o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto federativo, que ocorrerá nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados.
O colegiado pretende atuar para reverter a situação crítica da maioria dos cofres estaduais e municipais brasileiros.
Caravina considera a Frente uma ferramenta importante na luta pela revisão do Pacto Federativo, que, segundo ele, garantirá aos municípios mais condições de retomar o desenvolvimento econômico e social.
“Com absoluta certeza, este é o grande anseio da maioria dos gestores públicos do país, uma vez que a Frente Parlamentar Municipalista vai buscar construir um consenso para que sejam atendidas as demandas dos municípios, que têm sido mais penalizados na divisão do bolo tributário nacional.
Para o dirigente municipalista, há mais de uma década os prefeitos vêm lutando na tentativa de reconstruir o pacto federativo.
Diante dessa linha de raciocínio, Caravina volta a lembrar sobre a importância da efetivação da proposta do presidente Jair Bolsonaro, “Mais Brasil e Menos Brasília”, a qual tem o apoio do ministro Paulo Guedes (Economia).
“Essa Frente facilita a intermediação entre os municípios e o governo federal, não só visando uma melhor divisão do bolo tributário, como também ações, leis que estão tramitando no legislativo e que precisam ser votadas. Com a criação da Frente, além de fazer a interlocução com o governo, vai fazer com os demais parlamentares, demonstrando a importância e a necessidade da rapidez na aprovação de leis que venham melhorar a distribuição de recursos, tirar os municípios da crise”, avalia o dirigente.
Marcha a Brasília
O assunto será amplamente debatido por ocasião da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Um novo pacto federativo, apontado pelo governo Bolsonaro como uma de suas prioridades, também tem forte adesão no Pode Legislativo.
Pelo menos 250 parlamentares declararam apoio à criação da Frente Parlamentar Mista, que terá como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O colegiado está disposto a debater com prefeitos, governadores e entidades municipalistas as mudanças que devem ser feitas para a equidade entre os entes federados.
Os dados mais recentes são de 2017 e mostram que a dívida dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões.
