A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) apresentou nesta sexta-feira (9), durante videoconferência, atualizações sobre o MEG-Tr (Modelo de Excelência em Gestão) em âmbito estadual.
Na prática, o encontro remoto do Comitê Gestor do MEG-Tr discutiu, entre outros pontos, o modelo de excelência em gestão avançada adotado por prefeituras de Mato Grosso do Sul.
O Modelo de Excelência em Gestão foi instituído pelo Ministério da Economia, o qual obriga sua implantação em todos os estados e municípios que dependem de transferência voluntária da União.
Representado pelo técnico Luis Carlos Morente, coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul, o governo de Mato Grosso do Sul coordena o processo e instituiu um Comitê Gestor com entidades, representantes dos municípios e iniciativa privada para contribuir com a iniciativa.
Presidida pelo prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, a Assomasul foi representada pela técnica Ana Cristina Vieira de Andrade.
Ana Cristina apresentou durante a live as atualizações dos municípios acima de 50 mil habitantes.
Segundo a exposição da técnica da Assomasul, quatro municípios do Estado estão com os decretos de criação e nomeação do Comitê Gestor publicados, dois inseridos nos sistema do SMEG, dois finalizando a inclusão e outros quatro estão paralisados por conta do ‘estado de calamidade pública’ decretado em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Ana Cristina lembra que os gestores têm prazo até 30 de setembro de 2022 para a implantação do Plano de Melhoria da Gestão-PMG no sistema de SMEG dos municípios acima de 50 mil habitantes.
Segundo ela, os municípios de 15 mil a 50 mil habitantes têm prazo até 31 de março do mesmo ano, sendo que os servidores públicos necessitam ser capacitados para desenvolver as ações do MEG-Tr.
Campo Grande
Durante o evento estadual, a prefeitura de Campo Grande foi destacada como referência em implantação do modelo de excelência em gestão.
“Nessa missão, Campo Grande saiu na frente, foi eficaz na implantação do Meg e inicia liderando o processo em Mato Grosso do Sul, sendo referência para os demais municípios do Estado e Brasil”, avalia o coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul, Luis Carlos Morente.
Segundo o Coordenador do MEG do Ministério da Economia, Esaú Mendes Sirqueira, o município de Campo Grande hoje é um Caso de Sucesso Nacional na implantação do MEG.
“Com essa conquista, vai contribuir sobremaneira na sensibilização, conscientização e motivação aos demais municípios do estado, devido a sua liderança e referência em Gestão Pública. Com a implantação do MEG, os municípios, além de cumprir com a determinação do Ministério da Economia, conquista a chance de profissionalizar a Gestão Pública, o qual é o único caminho para garantir o desenvolvimento sustentável de fato e proporcionar as entregas prioritárias em todas as áreas de necessidades da população. O MEG será o marco inicial e Campo Grande nosso referencial pioneiro nessa missão”, atesta.
Além de Ana Cristina, participaram do encontro Esaú Mendes, do Ministério da Economia (Departamento de Transferências da União – DETRU); Mário Bertuol; do TCU (Tribunal de Contas da União); Luís Carlos Morente, Coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul (Segov); Thaner Castro Nogueira Superintendente de Gestão Estratégica (Segov); Reginaldo Lima, Diretor de Desenvolvimento do MS Competitivo; Silvana Marchini, diretora de Educação Continuada da Fundação Escola de Governo de MS; Ângelo Mateus Prochmann, Superintendente de Captação de Recursos e Convênios (Sugepe), e Sheila Mendes, Gerente de Projetos da Segov, entre outros.
O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, tendo como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União, e determina sua implantação em todos os Estados e Municípios que dependem de transferência voluntária da União.
