Proposta visa garantir o protagonismo das vítimas de violência doméstica por meio da inserção ao mercado de trabalho
Em primeira votação, a Câmara Municipal de Dourados aprovou o projeto de lei Nº026/2021, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PP), que cria o um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no município.
De acordo com a autora do projeto, a ideia é estimular as empresas a terem um olhar diferenciado e dar espaço às mulheres vítimas de violência doméstica em Dourados. Muitas destas vítimas, conforme Lia Nogueira, vivem relações abusivas, tóxicas e de violência, mas devido a dependência financeira de seus maridos e companheiros, não conseguem se libertar deste círculo vicioso.
Números do Mapa da Violência Contra a Mulher em Mato Grosso do Sul mostram que quase metade das vítimas não registra nem ocorrência policial, não só por medo ou receio, mas também porque se sentem desprotegidas e sem condições financeiras de prover os seus lares.
“É uma realidade muito triste. São mulheres que querem se libertar sim destes agressores, destas relações abusivas, mas não encontram meios para isso. Normalmente, são mulheres que sempre se limitaram ao papel de donas de casa e como não têm um trabalho fora, não geram renda e acabam dependentes de uma situação insustentável e infelizmente”, destaca Lia Nogueira.
Pelo projeto de Lia Nogueira, empresas e demais estabelecimentos comerciais de Dourados serão motivados a disponibilizar vagas de emprego, dando prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para isso, será criado um “banco de empregos”, onde as empresas interessadas em participar do programa farão seu cadastro junto ao Poder Executivo Municipal.
Segundo a vereadora do PP, no Mês Internacional da Mulher, este projeto de Dourados vem como uma espécie de acolhida para que as vítimas possam se reerguer e se livrar das relações abusivas com seus cônjuges ou parceiros. “Vamos ajudar essas mulheres a romper com as relações de violência física, verbal, psicológica e até social. Nossa proposta é abrir o mercado de trabalho para essas vítimas, para que elas possam ganhar independência financeira e terem a condição de sustentar sozinhas as suas casas e os seus filhos”, ressalta a vereadora.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado em plenário em segunda votação. Caso seja aprovada pelos vereadores, a proposta seguirá para sanção do prefeito Alan Guedes (PP) para se tornar lei.
