Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24/08) fora aprovado (em segunda discussão) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 25/2022, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), que institui o Programa Cidade Amiga do Autista. A proposta agora segue para sanção governamental.
Segundo o deputado, o projeto visa estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. “Fico feliz com a aprovação da nossa proposta que tem como objetivo incentivar práticas que promovam a inclusão e proteção às pessoas com esse transtorno, criando ambientes de inclusão e conscientizando a sociedade do desafio de integrar os autistas na sociedade, sinalizando para um ambiente mais receptivo a este público nos 79 municípios”, ponderou o autor.
Serviço – Para fazer parte do programa, o município deve ter um Conselho Municipal das Pessoas com TEA e apresentar um plano que contemple a melhor qualidade de vida às pessoas com autismo.
