O Projeto seguirá às comissões na Casa de Leis e aguarda votação em 2ª discussão
Durante sessão plenária, realizada nesta terça-feira (28.04) por videoconferência na Assembleia Legislativa, fora aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem mensagens que incentivem a doação de sangue.
“Exigir das concessionárias de serviços como água, energia elétrica e gás, bem como operadoras de planos de saúde no Mato Grosso do Sul, a divulgarem em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue, é colaborar para a ampliação do número de doadores no Estado”, destacou o deputado.
O parlamentar afirma também que o projeto é de fundamental importância para Mato Grosso do Sul. “Temos que expandir a cultura solidária, de amor ao próximo em nosso Estado. Por isso afirmo que a aprovação deste Projeto de Lei é muito relevante para a sociedade sul-mato-grossense. Uma única doação de sangue pode salvar até 04 vidas! O sangue é insubstituível e sem ele é impossível viver. Logo, doar espontaneamente sangue é sim um gesto de amor e solidariedade, podendo gerar muitos sorrisos”.
De acordo com o projeto, a publicidade da mensagem, conforme previsto no artigo 1º, deverá conter a seguinte frase: “DOE SANGUE E AJUDE A SALVAR VIDAS!”. O Projeto de Lei especifica também, no artigo 2º, que as faturas de consumo deverão mencionar o local mais próximo da residência do consumidor, no qual poderá ser realizada a doação.
