Depois de uma articulação iniciada em setembro deste ano pelo Fiems e Assembleia Legislativa, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (18/12), a redução de 17% para 13,50% na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o segmento atacadista e distribuidor de Mato Grosso do Sul a partir de 1º de fevereiro de 2020.
O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja durante reunião, na Governadoria, com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, com o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, com o presidente da Asmad (Associação Sul-Mato-Grossense dos Atacadistas e Distribuidores), Akito Ikeda, e demais empresários do segmento atacadista e distribuidor do Estado.
Segundo Sérgio Longen, a medida resultará em aquecimento da economia estadual. “Esse debate foi feito com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) por dois meses e o Governo atendeu um pleito que trará competitividade para os atacadistas e distribuidores locais. O governador demonstra que tem interesse que esse segmento também avance e contribuía com o desenvolvimento estadual”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, o Estado precisa que a economia seja mais pujante, que a economia cresça. “E o crescimento da economia vai gerar mais empregos, proporcionando um aumento no consumo e, consequentemente, a arrecadação de ICMS será maior, mesmo com a redução da alíquota. Um grande feito e eu entendo que esse é o Mato Grosso do Sul que todos nós queremos”, destacou.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, é um avanço essa concessão de incentivo do Governo do Estado para os atacadistas e distribuidores de Mato Grosso do Sul, podendo aumentar a competitividade desse importante segmento. “Essa redução do ICMS vai possibilitar que os atacadistas e distribuidores possam competir com os de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso, do Paraná e de São Paulo, que atacam quem tem estrutura e gera empregos no Estado”, pontuou.
Paulo Corrêa acredita que a medida é uma defesa para quem realmente emprega e merece pagar menos impostos. “O governador Reinaldo Azambuja deu um voto de confiança e abre mão de parcela da receita para incentivar os atacadistas e distribuidores do nosso Estado”, disse.
A respeito da participação da Assembleia Legislativa na articulação, o deputado estadual ressalta o fato de o governador pensar em ações que tragam benefícios para o Estado. “Nós, na Assembleia Legislativa, contribuímos aproximando as partes para que aconteçam políticas públicas, viabilizando setores que diversifiquem cada vez mais a atividade econômica de Mato Grosso do Sul”, declarou.
Na avaliação de Akido Ikeda, a redução é um reconhecimento do Governo do Estado à classe dos atacadistas e distribuidores. “Nos fortalece positivamente, visto que melhora a nossa competitividade frente aos atacados que vêm de fora porque eles gozam de um inventivo do Estado de origem”, afirmou, acrescentando que em dezembro de 2020 o cenário será reavaliado. “A nossa expectativa para o ano que vem já é muito positiva, pois o Governo começa olhando para a classe e entendendo nossas demandas. É muito importante”, finalizou.
