Em 2024, período festivo acontece nos dias 12 a 14 de fevereiro. Cartórios do Estado de Mato Grosso do Sul seguirão o funcionamento do Poder Judiciário e deverão reabrir na quarta-feira (14.02) às 12h.
Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul terão seu horário de funcionamento alterado na próxima semana em razão do feriado de Carnaval, programado para os dias 12 e 14 de fevereiro. Em razão destas mudanças é importante que a população esteja ciente das possíveis alterações nos horários de atendimento e consulte a unidade de seu município sobre datas e horários.
No Estado de Mato Grosso do Sul, os Cartórios seguirão o funcionamento do Poder Judiciário estadual, que prevê ponto facultativo na segunda-feira (12.02), feriado na terça-feira (13.02) e ponto facultativo até às 12h na quarta-feira (14.02). Desta forma, os Cartórios de Notas estarão fechados na segunda e terça-feira. Os Cartórios de Registro ficarão em esquema de plantão para as urgências. O atendimento normal será retomado na quarta-feira (14.02) a partir das 12h.
A Anoreg/MS destaca a importância de se planejar previamente qualquer demanda relacionada aos serviços dos cartórios nas unidades distribuídas em todos os municípios e distritos sul-mato-grossenses durante o Carnaval, a fim de evitar contratempos e garantir uma experiência mais tranquila para todos os envolvidos. Entre os serviços essenciais prestados pelos Cartórios estão os registros de nascimentos e óbitos, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, registro de documentos e pessoas jurídicas, entre outros.
“Os cartórios do estado seguem o provimento do Tribunal de Justiça, que determina o fechamento na segunda e na terça-feira”, explica o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS, Leandro Corrêa. “Em relação aos atos de óbito, os cartórios seguirão o regramento dos finais de semana. Isso apenas em caso de óbito. Nascimento e outros atos serão realizados a partir de 12h de quarta-feira”, completa.
Anoreg/MS
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG/MS, fundada em 28 de julho de 2001, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado. É filiada à Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR.
A ANOREG/MS é regida pelo Código Civil, pelas demais disposições legais aplicáveis, bem como por seu estatuto. Tem por finalidade congregar os titulares e substitutos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul.
