A vereadora Anny Espínola voltou a solicitar que a Prefeitura proceda a notificação dos proprietários de imóveis não edificados e baldios e casas não ocupadas, para que procedam à limpeza dos terrenos, conforme dispõe o Art. 446 da Lei Complementar n. 071/2010 (Código Urbanístico de Ponta Porã).
O pedido foi feito por meio de uma indicação lida em Plenário na sessão ordinária de 5 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã. O documento foi encaminhado ao prefeito Hélio Peluffo Filho e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, André Messias Manosso. A parlamentar reiterou a indicação nº 15/2020, em que fez a solicitação.
“Esta indicação objetiva solicitar a notificação aos proprietários de imóveis não edificados e baldios e casas não ocupadas, para que procedam a limpeza dos terrenos. Tendo em vista que nesta época do ano, as chuvas são mais frequentes, boa parte dos terrenos encontra-se com a vegetação acima do tamanho permitido pela legislação municipal. Com a falta de limpeza nos terrenos poderá haver a propagação de doenças como a dengue, chikungunya, febre amarela, zika e a proliferação de pragas”, argumentou Anny.
Iluminação na área central
A vereadora também apresentou indicação em que solicita a manutenção na rede de iluminação pública na rua Sete de Setembro, centro da cidade.
Segundo Anny, “a indicação objetiva solicitar a manutenção na rede de iluminação pública na rua Sete de Setembro. Visto que, no período noturno provoca sensação de medo nos comerciantes e moradores daquela região, já que ficam à mercê de meliantes”.
