Ao comentar o Programa Campo Grande Solar, lançado pela Prefeitura Municipal para oferecer descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis que tenham sistema de energia solar fotovoltaica, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou que o projeto vai incentivar a eficiência energética, tornando a cidade mais sustentável. “Tenho de destacar que o prefeito Marquinhos Trad vem trabalhando para cumprir as propostas apresentadas pelo setor produtivo durante a campanha eleitoral”, declarou.
Ele ressalta que, nessa linha, o prefeito tem atuado ainda com ações de desburocratização da máquina pública, que também foram propostas do setor empresarial no período da campanha eleitoral. “O prefeito Marquinhos Trad tem avançado para atender nossos pleitos e, entre eles, está a energia fotovoltaica. Apesar de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tentar, de todas as formas, desestruturar e cobrar impostos sobre o Sol, entendo que a Prefeitura está lançando um grande programa em parceria com o Senai, que está dando apoio a inúmeros projetos nessa área no Estado. Tenho orgulho de o Sistema Fiems fazer parte da consulta técnica para a implantação desse projeto, que vai atender toda a sociedade campo-grandense”, reforçou.
Pelo Programa Campo Grande Solar, para receber os benefícios, os imóveis deverão gerar energia elétrica renovável por meio de células fotovoltaicas, e também consumir esta energia de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional. Quem aderir ao programa terá um desconto de até 15% no pagamento do IPTU, a partir da efetiva instalação de painéis de energia solar e de seu devido consumo. Vale frisar que é preciso apresentar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e a fiscalização com a devida homologação por parte da secretaria.
O requerimento deverá ser apresentado até a data de 30 de junho do ano anterior à concessão do benefício, instruído de documentos que comprovem a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica. O desconto previsto é cumulativo com os demais descontos de IPTU concedido em lei, sendo aplicado nos casos de pagamento à vista e parcelado. A Semadur realizará fiscalizações nos imóveis a fim de comprovar a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica, somente após essa vistoria será lançado o desconto na inscrição imobiliária do imóvel.
