Resolução assinada pelo secretário estadual de Saúde Geraldo Resende e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16.10) solicita ao Ministério da Saúde aumento do repasse de recursos para o setor de saúde de Dourados em R$ 20.680.000,00 anuais. A proposta foi elaborada conjuntamente pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a secretária municipal de Saúde de Dourados, Berenice Machado.
O anúncio do valor que efetivamente será repassado a mais, além do que já é transferido pelo Ministério da Saúde atualmente, deverá ser feito oficialmente pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que juntamente com o secretário Geraldo Resende estará em Dourados nesta sexta-feira (18.10) para lançar um Plano Emergencial para a Saúde douradense.
A Resolução Nº 100/CIB/SES, publicada na página 7 do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira assinada no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), é um dos requisitos para que o Ministério da Saúde possa fazer o aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) para o município e vinha sendo solicitada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados e por diversas lideranças políticas douradenses.
De acordo com a Resolução, fica aprovada “ad referendum” a solicitação de aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) pelo Município de Dourados junto ao Ministério da Saúde. Os recursos adicionais serão utilizados para custeio das ações de média e alta complexidade em saúde, tendo em vista Dourados ser sede de macrorregião, compreendida por 33 cidades.
“Por sabermos da importância estratégica de Dourados é que somamos esforços com Ministério da Saúde, a fim de darmos suporte à administração douradense tanto no âmbito financeiro quanto no aspecto de gerenciamento, tendo como objetivo a melhoria do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, salienta Geraldo. “Felizmente, temos a parceria do ministro Henrique Mandetta e da prefeita Délia Razuk para essa união de forças em favor da população”.
Municípios
O Diário Oficial do Estado também traz, nesta quarta-feira, outra resolução assinada pelo secretário Geraldo Resende e o presidente do COSEMS Rogério Santos Leite, que aprova o pedido de aumento do teto para a saúde de outros treze municípios da região, totalizando R$ 2 milhões/ano a serem repassados pelo Ministério da Saúde. Esses recursos serão utilizados para pagamento de serviços ofertados pelas administrações municipais, cuja produção vinha extrapolando os valores custeados pelo Governo Federal.
De acordo com a publicação, serão beneficiados os seguintes municípios, com os respectivos valores anuais: Caarapó (R$ 524.708,09), Japorã (R$ 22.399,08); Iguatemi (R$ 257.862,07), Batayporã (R$ R$ 88.113,44), Tacuru (R$ 17.277,89), Taquarussu (R$ 16.572,62), Deodápolis (R$ 19.523,57), Vicentina (R$ 50.281,46), Antônio João (R$ 47.481,44), Douradina (R$ 11.060,14), Angélica (R$ 14.516,37), Rio Brilhante (R$ 359.459,77) e Nova Andradina (R$ 636.813,94).
O secretário Geraldo Resende explica que os valores que serão efetivamente habilitados pelo Ministério da Saúde para Dourados e os outros treze municípios constantes da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) irão constar de portarias que o Ministério da Saúde deverá publicar nos próximos dias.
