Em sua primeira sessão, após ficar menos de duas semanas fora da atividade legislativa, o vereador Marcelo Mourão (PRP) anunciou na tribuna da Câmara de Dourados a distribuição de R$ 60 mil em verbas garantidas via emendas impositivas.
O recurso beneficiará postos de saúde, escolas e Centros de Educação Infantil do município. Durante fala na tribuna, o vereador celebrou a oportunidade de entregar os valores que atenderão a estrutura dessas unidades e vão otimizar os serviços ali prestados.
“Tive a oportunidade de protocolar as emendas impositivas, que foi uma luta bastante interessante que travei com os colegas vereadores [no mandato passado], onde nós, durante quatro anos, pudemos discutir, pensar, planejar e vê-las aprovadas e funcionando. Eu tive a minha grata satisfação de protocolar nesta Casa de Leis as minhas emendas impositivas. Isso quer dizer que o vereador de Dourados hoje tem condições, por força e normativa de lei, que o Executivo cumpra aquilo que ele determina nas chamadas emendas impositivas. A curta conversa, é fazer o dinheiro chegar onde ele precisa chegar”, comentou o parlamentar.
Marcelo Mourão distribuiu R$ 20 mil entre os postos de saúde dos bairros Cabeceira Alegre, Jardim Ouro Verde, Aydê Piratininga e Vila Cachoeirinha; R$ 20 mil para as escolas municipais Rosa Câmara, Coronel Firmino Vieira de Matos e Efantina de Quadros; R$ 15 mil para os Ceims Celso de Almeida, Austrilio Ferreira de Souza e Sarah Penzo; e R$ 5 mil para o Centro de Controle de Zoonoses.
Cada um desses valores já possuem projeto de destinação, que inclui equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado, mobiliário, materiais para reforma e pintura, eletrodomésticos, entre outras especificações.
Emendas Impositivas
As emendas impositivas são aportes financeiros garantidos a cada vereador douradense. Essas verbas são distribuídas para departamentos ligados à saúde, educação e assistência social.
A existência da emenda impositiva na Câmara de Vereadores de Dourados é uma conquista alcançada pelo esforço do vereador Marcelo Mourão, que no mandato passado enfrentou até a última sessão, no ano de 2015, as discussões para aprovação da mudança de caráter indicativo para impositivo.
Na época, período de transição de governo, foi necessária competente habilidade de articulação política, já que a proposta precisava ser sancionada pelo prefeito em mandato, o que aconteceu.
“Só que agora não é apenas garantir a verba, é preciso estar de olho. Muitas vezes o executivo demora a pagar, vereadores que não são da base possuem mais dificuldade, mas há ferramentas legais que obrigam o chefe do executivo em atender. E esse perfil tem sido a marca do meu mandato, um legislador, que debate, enfrenta o que for preciso, mas faz com que gestão municipal dê à população o que lhe é de direito”, afirmou.
