Democracia e Saúde. Com esse tema, o Conselho Municipal de Saúde de Caarapó, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta quarta-feira (27), a partir das 7h, a 7ª Conferência Municipal de Saúde, em evento marcado para acontecer no salão do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted).
O objetivo geral é avaliar a situação da saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos planos municipais, estaduais e nacional de saúde, no contexto dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Texto distribuído pelo cerimonial do evento considera que as conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais envolvidas, como a da assistência social, da educação, da saúde, do esporte e lazer, da cultura, do transporte e acessibilidade. Têm sua relevância reconhecida para fortalecimento do processo democrático de participação social na gestão do SUS e para construção de diretrizes para formulação de políticas públicas de saúde que atendam os anseios e necessidades da população, a principal característica das conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil, para elaboração de propostas que visem uma saúde mais justa e paritária. Além disso, têm caráter deliberativo, isto é, o que elas definem tem extrema relevância pública e deve ser considerado pelos gestores das políticas e pela sociedade brasileira, cabendo aos conselhos estimular e fiscalizar o cumprimento de suas deliberações.
A programação da conferência prevê o credenciamento dos participantes às 7h; às 8h, solenidade de abertura; às 9h, palestras: I – Saúde como direito e II – Consolidação dos princípios do SUS, com o servidor público federal e membro do Conselho Estadual de Saúde, Diovaner Cesar de Souza Ifran; às 9h55, debates, seguindo-se a formação de grupos; das 11h às 13h, almoço.
A conferência retoma os trabalhos no período da tarde, às 13h, com a leitura e aprovação das propostas e moções; às 15h30, apresentação dos delegados eleitos; às 16h, encerramento.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edmar Cassaro, avalia que “a conferência permite a participação de todos os envolvidos na construção do SUS, desde os usuários, prestadores de serviços e gestores e os trabalhadores na saúde”, explicou Cassaro.
Já o secretário municipal de Saúde, Valberto Ferreira Costa, considera que a conferência municipal permite à sociedade discutir a situação da saúde e apresentar sugestões relacionadas àquilo que ela quer, ou seja, indicando que é mais importante e necessário para o município em termos de saúde. “É uma oportunidade que a população tem de apresentar a sua demanda”, disse.
