Aberto na última quarta-feira (20), na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana correspondeu expectativas, com a participação maciça de servidores públicos dos municípios que compreendem a área de abrangência.
Nessa primeira etapa, o treinamento envolveu, além de Jateí, os municípios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.
A série de treinamentos está sendo promovida pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) visando levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.
Durante a abertura do evento, ocorrida pela manhã no Centro Cultural de Jateí, o prefeito Eraldo Jorge Leite, Tesoureiro da Assomasul, deu boas vindas a todos, desejou sucesso no decorrer das atividades e destacou a importância da qualificação dos servidores no momento em que o poder público precisa se adequar às exigências da lei.
O diretor Financeiro da Assomasul, Diego Abud, representou o presidente Pedro Caravina no ato de abertura do evento, que também contou com a participação da assistente-técnica Ana Cristina, da Central de Projetos, da entidade.
Esse foi mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela diretoria entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Próximo cursos
O curso terá sequencia nas cidades de Coxim (24/4), Três Lagoas (23/5), Amambai (18/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (13/8).
O treinamento envolve, entre outros, divulgação da legislação vigente, apresentação de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularização REURB-S ou REURB-E, decisão sobre os instrumentos de regularização; legitimação fundiária e legitimação de posse.
