O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 24 de março, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e impossibilidade de retorno imediato ao sistema prisional.
A medida passará a valer depois que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde 13 de março para tratamento de pneumonia bacteriana. Boletim médico divulgado nesta terça informou que ele deixou a UTI, mas segue hospitalizado, sem previsão de alta.
Na decisão, Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para o cumprimento da domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica para embasar eventual prorrogação ou retorno ao regime anterior.
O ministro também determinou que o ex-presidente volte a usar tornozeleira eletrônica. A retomada do monitoramento faz parte das condições impostas para o cumprimento da pena em casa, dentro das regras estabelecidas pelo STF.
Além disso, a decisão prevê reforço na vigilância do imóvel onde Bolsonaro ficará, com atuação de agentes de segurança para evitar risco de fuga. A medida busca assegurar o cumprimento integral da determinação judicial durante o período de recuperação médica.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal ligada à trama golpista. Antes da autorização para a domiciliar, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A concessão da prisão domiciliar ocorreu em meio ao tratamento de um quadro respiratório considerado delicado. Segundo informações médicas divulgadas nos últimos dias, o ex-presidente apresentou melhora clínica, mas ainda continua sob uso de antibióticos e acompanhamento hospitalar.
Com isso, Bolsonaro permanecerá sob custódia, mas em regime domiciliar temporário, condicionado à evolução do estado de saúde e ao cumprimento das exigências impostas pela Justiça. O caso seguirá sob acompanhamento do STF, que deverá decidir posteriormente sobre a continuidade ou não do benefício.
