O livro celebra a trajetória da coordenadoria desde 2000 na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e no combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou da produção do livro comemorativo pelos 25 anos da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordifância). A publicação conta com textos produzidos por servidores do MPT-MS e traz, na capa, uma criação da artista sul-mato-grossense Patrícia Helney. A obra, organizada pela procuradora regional do MPT-MS Simone Rezende, que também coordena da Coordinfância da instituição, celebra a trajetória da coordenadoria e reune análises, estudos, artigos e experiências sobre o combate ao trabalho infantil e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
O livro reúne textos produzidos por membros do MPT de todo o país, e a PRT-24 contribuiu com dois artigos assinados por seus servidores. A servidora do MPT-MS em Dourados, Ingrid Bonadiman, do primeiro ofício geral, desenvolveu uma análise sobre o caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, decorrente do grave acidente de trabalho ocorrido em 1998 na fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus (BA). A forma como as decisões podem gerar mudanças concretas, desde que o Estado e a sociedade as levem a sério e usem essas orientações para melhorar práticas, políticas públicas e mecanismos de defesa dos direitos humanos.
Diferentemente da maioria dos artigos, que adotam um enfoque jurídico, o servidor Rodrigo Xavier, do MPT-MS em Campo Grande, apresentou uma análise comparativa dos dados de atuação da instituição no combate ao trabalho infantil. O estudo apresenta um panorama histórico da produção nacional e regional, avaliando a eficiência das Procuradorias Regionais do Trabalho na temática, dedicada à proteção de crianças e adolescentes. A análise tem o intuito de oferecer um parâmetro de referência interno, que sirva de base para troca de experiências entre as regionais e para o alinhamento de estratégias em prol da sociedade.
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