O Brics divulgou neste domingo (6) uma declaração conjunta defendendo o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) em modelo de código aberto, com foco no compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos. O documento é o primeiro de três que compõem os compromissos firmados na Cúpula de Líderes do grupo, realizada no Rio de Janeiro. Estão previstas para esta segunda-feira (7) novas declarações sobre financiamento climático e saúde.
O texto estabelece diretrizes voltadas ao acesso equitativo à IA, visando guiar a atuação conjunta do grupo em fóruns multilaterais, especialmente diante das potências econômicas que hoje lideram o setor tecnológico. O Brics aponta que a cooperação internacional é fundamental para ampliar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, além de derrubar barreiras ao financiamento para pesquisa e inovação.
Um dos pontos centrais da declaração é a questão da propriedade intelectual. O grupo reconhece a necessidade de equilíbrio entre direitos autorais, transparência e responsabilidade, de forma a proteger o interesse público e facilitar a transferência internacional de tecnologia, respeitando as legislações nacionais e o direito internacional.
Outro ponto enfatizado é a governança da IA. O Brics defende que a Organização das Nações Unidas (ONU) seja o centro da estrutura global de regulação da tecnologia, garantindo que os países em desenvolvimento também tenham voz nas decisões e acesso igualitário aos avanços tecnológicos.
Na visão do grupo, esse modelo multilateral poderá reduzir riscos, facilitar a troca de políticas e incentivar a inovação de forma mais inclusiva. Além disso, propõe mecanismos regulatórios que assegurem os direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários conforme as leis nacionais e acordos internacionais existentes.
O documento também aborda os impactos ambientais e sociais da IA, especialmente no mercado de trabalho. O Brics reconhece os benefícios potenciais da tecnologia, como o aumento da produtividade e geração de empregos, mas destaca riscos como a precarização, substituição de postos e ameaças à dignidade dos trabalhadores.
Outra preocupação diz respeito aos vieses algorítmicos que geram discriminação. O texto ressalta que mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis são os mais suscetíveis a sistemas de IA treinados com dados tendenciosos. O grupo propõe ações interdisciplinares para garantir padrões éticos e maior explicabilidade dos modelos.
A declaração também alerta para os perigos relacionados à desinformação, como a criação de conteúdos falsos realistas que podem manipular a opinião pública, incitar instabilidades sociais e minar a confiança nas instituições.
Como resposta, o Brics sugere maior investimento em educação midiática e estratégias de comunicação local. Entre as ações propostas, estão o desenvolvimento de ferramentas para identificação rápida de fake news, promoção da alfabetização digital e fortalecimento da capacidade crítica dos cidadãos frente aos conteúdos gerados por IA. (Com Agência Brasil)
