A administração do prefeito André Nezzi liberou nesta sexta-feira (13) o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. A medida beneficia 1.165 funcionários do quadro de provimento efetivo em atividade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Governo e Administração, o pagamento do 13º salário representa uma injeção de aproximadamente R$ 2 milhões na economia local. Esse benefício tem como objetivo proporcionar aos servidores públicos municipais uma remuneração extra durante o período de festas de fim de ano, quando muitas despesas familiares aumentam. Além disso, o 13º salário também contribui para a movimentação da economia local, uma vez que os servidores tendem a utilizar esse valor adicional para realizar compras e investimentos na região.
Em relação aos aposentados e pensionistas, o Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó (Prevcaarapó) informou que os valores do 13º salário serão pagos no dia 20 deste mês. A folha da gratificação natalina totaliza pouco mais de R$ 870 mil e vai contemplar 217 beneficiários.
O 13º salário é um benefício recebido anualmente pelos servidores públicos municipais no Brasil. Trata-se de um pagamento extra equivalente a um salário mensal, que é pago aos funcionários da administração pública municipal como uma gratificação natalina.
No Brasil, o 13º salário foi instituído pela Lei nº 4090, de 13 de julho de 1962, e posteriormente regulamentado pelo Decreto-Lei nº 57.155, de 3 de novembro de 1965. Essa legislação determina que todos os trabalhadores, incluindo os servidores públicos municipais, têm direito a receber o 13º salário como uma forma de compensação e reconhecimento pelo trabalho realizado durante o ano.
O valor do 13º salário é calculado com base no salário regular do servidor, sendo pago em duas parcelas. Em Caarapó, a primeira parcela, equivalente a 50% do salário, é normalmente paga no mês de julho. Já a segunda parcela, correspondente aos outros 50%, é paga até o dia 20 de dezembro, antes do Natal.
Em suma, o 13º salário é um importante direito dos servidores públicos municipais, assegurando-lhes uma remuneração extra no final do ano, o que representa um importante apoio financeiro para as famílias desses trabalhadores.
