A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (30), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. As informações são da Agência Brasil.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 678,46. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, neste mês, o programa beneficiará 20,73 milhões de famílias, resultando em um investimento de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor mínimo, três adicionais são pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até 6 meses, para auxiliar na alimentação da criança. O Bolsa Família também concede R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O modelo tradicional do Bolsa Família prevê pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem conferir datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e das regiões do Amazonas e Acre, impactados pela seca, receberam o benefício de forma unificada no último dia 18, independentemente do número de NIS. O pagamento unificado incluiu 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, atingidos pela seca e pela vazante dos rios, além de 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios e oito de Sergipe por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor subiu para R$ 104 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
