A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta segunda-feira, 8 de abril, duas sessões. A primeira, extraordinária, em que foram apreciados e votados dois projetos de lei. A segunda, a sessão ordinária que foi antecipada.
Na sessão extraordinária, sem remuneração, os parlamentares votaram dois projetos de lei. O PL Nº 10/2024/CM que “ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Multifacetário denominado Sul Fronteira e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Também foi votado o PL Nº 11/2024/CM que “dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.” Autoria: Comissão Executiva. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.
Desta forma os parlamentares autorizaram o Poder Executivo a desenvolver ações conjuntas com municípios vizinhos e também a concessão de um reajuste salarial a todos os servidores da Câmara Municipal na ordem de 4,5%.
O Presidente da Casa de Leis, Agnaldo Miudinho, justificou a realização da sessão extraordinária, sem remuneração aos parlamentares, por conta do calendário eleitoral que impõe prazos para a apreciação e aprovação de matérias importantes. “Se deixássemos para amanhã, quando teríamos a sessão ordinária, correríamos o risco de que, o que fosse aprovado, não pudesse ser aplicado neste ano, por conta do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. O prazo termina hoje, segunda-feira. Por isso, realizamos esta sessão extraordinária em que votamos e aprovamos projetos de grande importância e impacto para a nossa população”, afirmou, justificando a antecipação da sessão ordinária prevista para a terça-feira, 9 de abril.
A antecipação foi aprovada porque o Presidente pediu anuência do Plenário. Todos concordaram e, em seguida, realizaram a sessão ordinária em que foram votados requerimentos e apresentadas indicações contendo solicitações e propostas dos vereadores e vereadoras visando melhorias para a população.
Tribuna Livre
Durante a sessão, a Câmara Municipal de Ponta Porã, abriu o espaço da Tribuna Livre para que o Presidente da Federação Interestilos de Karatê do Rio de Janeiro, Roosevelt Couto Barbosa de Souza, pudesse fazer um agradecimento especial a Ponta Porã e algumas personalidades pela realização no ano de 2018, do maior evento de artes marciais da história de Mato Grosso do Sul, em solo pontaporanense. O evento foi realizado em maio daquele ano reunindo 673 atletas do Brasil e sete países convidados. “Estou aqui hoje para externar nossa eterna gratidão pelo apoio na realização deste evento, quando eu presidia a entidade organizadora da competição. Um agradecimento especial ao Vereador Jelson Bernabé, ao jornalista Lile Correa, à enfermeira Ellen Brito Esquivel, que foram fundamentais para o sucesso do evento”, afirmou.
Ele entregou honrarias aos três mencionados e também ao Presidente da Casa de Leis, Agnaldo Miudinho.
