Ao participar do lançamento da campanha ‘Declare Seu Carinho’, na manhã de sexta-feira (3), no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), o vice-governador Barbosinha disse que mobilizar a sociedade pela destinação de parte do que deveria pagar para o Fisco, como declaração do Imposto de Renda, “é significativo para colaborar com crianças e idosos, incentivar os programas sociais e melhorar as condições de vida desse segmento”.
No ano passado, Dourados conseguiu coletar pouco mais de R$ 1 milhão no programa de destinação de valores do imposto, mas, durante o ato, a secretária municipal de Assistência Social, Daniela Hall, disse que o Município pode chegar a valores vinte vezes maior nessa meta. “A presença do Ministério Público e da Defensoria Pública credenciam o programa e a participação dos contabilistas de Dourados reforça essa parceria”, destacou Barbosinha.
Um café da manhã com a palestra feita pelo delegado da Receita Federal com Clóvis Ribeiro Cintra Neto, sobre atualizações no regime do Imposto de Renda para este ano, abriram a edição de 2023 da campanha. Os recursos destinados nesse sentido serão revertidos em prol do FMDCA (o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o FMDPI (dos Direitos da Pessoa Idosa). A ação não gera nenhum custo para quem adere e muitos contribuintes não têm conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda, que seria pago à Receita Federal.
Os recursos são repassados diretamente aos fundos municipais e geridos pelo colegiado do Conselho Municipal, com a fiscalização do Ministério Público. Dentre outras finalidades, esses valores são destinados ao financiamento de inúmeros projetos apresentados por entidades credenciadas que preencham todos os requisitos previstos em edital específico, dentre os quais, estarem com as prestações de contas rigorosamente em dia.
Os promotores do Ministério Público, Luis Gustavo Terçariol e Fabrícia Lima, além do defensor público Bruno Grassani, do prefeito Alan Guedes e dos vereadores Laudir Munaretto, Juscelino Cabral e Sergio Nogueira, autor da lei que instituiu a data oficial da campanha no Município, foram recepcionados, na Aced, pelo presidente Paulo Roberto Campione e os presidentes do Sindicom (Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista), Everaldo Leite Dias e dos contabilistas, Francisco Cardoso, entre demais presentes no evento.
