A condecoração é destinada a agraciar parlamentares que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal
O vereador Sergio Nogueira (PSDB) recebeu da União dos Vereadores do Brasil (UVB) a premiação ‘Medalha Top Legislativo 2022’, com a Lei ‘Amigo da Criança e do Idoso’. A entrega da condecoração foi realizada nesta quinta-feira, 24, durante o Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais, em Brasília – DF.
A honraria é destinada a agraciar vereadores e vereadoras, assessores, diretores, procuradores, servidores de Câmaras Municipais, além de entidades legislativas, assessorias, pessoas jurídicas e físicas que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal e do municipalismo durante o ano.
“Muito feliz com a homenagem que recebi com esta premiação pelo Decreto Legislativo Amigo da Criança e do Idoso”, comemora Sergio Nogueira. A Lei nº 771, de sua autoria, foi criada para incentivar que pessoas físicas e jurídicas sejam homenageadas pela destinação de recursos através da Declaração do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Conforme o vereador, é uma Lei que tem frutos positivos. “Desde sua implantação, houve um incremento de 100% sobre o valor arrecadado. Essa prática foi lançada há oito anos e implementada em 2019, com o apoio e participação da Receita Federal, Prefeitura, Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Ministério Público Estadual e Sindicato dos Contabilistas, a fim de aumentar a arrecadação para os Fundos”, menciona.
Os recursos dos Fundos são aplicados em instituições do terceiro setor que realizam o atendimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade, e que estão cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Tais como: Apae, Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos Autistas, Lar Ebenézer, Lar Santa Rita, Lar do Idoso, Instituto Crescer, Casa Criança Feliz, entre outras.
“Mais uma vez nosso trabalho teve o reconhecimento em âmbito nacional. Gratidão a todos que partilham desta iniciativa”, celebra Sergio Nogueira.
