Labor precoce tem relação profunda com a ausência de oportunidades e a perpetuação da pobreza
Durante evento virtual realizado na manhã desta terça-feira (14), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, chamou atenção para o crescimento no número de crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil no mundo, revertendo a tendência de queda registrada em quase duas décadas de pesquisa.
De acordo com o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o trabalho infantil atingiu um total de 160 milhões de crianças e adolescentes. Entre 2016 e 2020, houve um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nessa situação, impulsionado em grande parte pelos efeitos nocivos da pandemia de Covid-19.
Cândice Arosio foi uma das expoentes do webinário Proteção Social e Trabalho Infantil, que integra a agenda de ações da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) em alusão ao dia 12 de junho, data simbólica no mundo para discutir e sensibilizar a sociedade sobre a urgência de combater o labor precoce.
Segundo a procuradora-chefe do MPT-MS, o trabalho infantil guarda vínculo direto com a capacidade de sobrevivência das pessoas, estabelecendo uma relação profunda com a ausência de oportunidades e a perpetuação da pobreza. Ela lembrou que mais de 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são pretas ou pardas, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O último bloco da apresentação foi dedicado ao projeto estratégico MPT na Escola, uma iniciativa que promove a articulação com secretarias de educação, oficinais nas escolas para capacitação dos profissionais envolvidos e produção de atividades em salas de aulas relacionadas aos temas trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. “O trabalho infantil é a porta de entrada para outras formas de violações de direitos. Por isso, precisamos romper barreiras culturais, como a aceitação do labor precoce por parte da sociedade. Ele traz inúmeros prejuízos para a educação, sendo a evasão e o baixo rendimento escolar apenas algumas de suas consequências danosas”, alertou Cândice Arosio.
Em 2021, mesmo em meio a um contexto pandêmico, o projeto MPT na Escola conquistou uma notável capilaridade: alcançou 370 municípios no Brasil, sendo 4.810 escolas participantes, 49.107 educadores e 714.359 alunos atingidos. Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa teve a adesão de 15 municípios, 62 escolas, 440 educadores e 8.164 alunos participantes.
O evento on-line contou ainda com a participação da auditora-fiscal Maristela Souza Saravi, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MS), e de Francisco Coullanges Xavier, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
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