Nessa sexta-feira (11), um acordo de R$ 6 milhões foi celebrado entre 537 trabalhadores e a Engelmig Energia Ltda, empresa que presta serviços à Energisa na região de Dourados, por meio do Sinergia (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Comércio de Energia no estado de Mato Grosso do Sul). O acordo foi realizado pela 2ª VT de Dourados.
O processo envolvia o pagamento de verbas rescisórias de 537 trabalhadores da Engelmig. Esses trabalhadores foram contratados pela empresa para a obra terceirizada de implantação e construção de 610 quilômetros de linhas de transmissão no Estado de Mato Grosso do Sul, entre os municípios de Bataiporã e Dourados. Com o fim das obras e início da desmobilização do pessoal contratado, os 537 trabalhadores serão dispensados forma escalonada entre os meses de junho e agosto de 2021.
Os requerentes disseram que a pandemia de Covid-19 acarretou desequilíbrio financeiro e contratual para a empresa, uma vez que houve custos adicionais e imprevistos como, por exemplo, a aquisição de equipamentos de proteção.
O juiz Marcio Alexandre da Silva considerou o referido desequilíbrio financeiro da empresa e, dada a necessidade de adimplemento integral das verbas rescisórias dos trabalhadores que serão dispensados, que possuem natureza alimentar, decidiu pelo pagamento integral das verbas rescisórias, porém de forma parcelada.
Para o advogado do Sinergia, Alexandre Cantero, os acordos realizados na Semana da Conciliação representam o alcance da paz social: “por um lado, com a efetividade dos direitos dos trabalhadores representado pela possibilidade de recebimento de seus créditos de natureza alimentar e, pelo outro, o desembaraço da atividade econômica da empresa” e conclui “situação possível face ao comprometimento do Tribunal que não tem medido esforços”.
O titular da 2ª VT de Dourados, juiz Marcio Alexandre da Silva, pontuou a produtividade da Semana de Conciliação: “Semana em que o TRT24 centrou esforços, tempo, planejamento, enfim, colocou corpo e alma para solucionar pela via negociada centenas de processos. Aliás, muito mais do que solucionar processos, as conciliações homologadas nesta emblemática semana puseram termo em muitos conflitos sociológicos; possibilitaram abrandar a angústia de centenas de trabalhadores e famílias em difícil momento de pandemia; e de outro lado, abrandar para empresas e empregadores o fardo legal de ter que arcar com dívidas trabalhistas que, de uma só vez, talvez fossem difíceis de serem solvidas”, disse.
“A 2ª Vara de Dourados participou com afinco, mobilizando todos os seus juízes e servidores, com o fantástico resultado de homologar 37 acordos, resultando no valor total de R$ 6.646.403,31, importância esta que beneficiará mais de 500 trabalhadores e suas famílias. Parabéns ao TRT24, em especial aos Desembargadores Amaury e André, pela excelente iniciativa dessa Semana Regional de Conciliação”, finalizou o magistrado.
