Mato Grosso do Sul passou a fazer parte do Plano Agro+, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), criado com o objetivo de desburocratizar e melhorar a competitividade do agronegócio nacional. A solenidade de adesão do Estado a iniciativa do Governo Federal foi no final da tarde desta quinta-feira (21.9) no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, e contou com a presença do ministro Blairo Maggi e do governador Reinaldo Azambuja.
O governador disse que feita a adesão, o próximo passo será chamar a classe produtora e a cadeia produtiva do agronegócio para ouvir do setor os gargalos existentes que emperram o desenvolvimento do setor rural. “Vamos ouvir deles o que podemos fazer para melhorar a eficiência do nosso agronegócio e assim buscar maior competitividade com menos burocracia”, afirmou.
Ao falar sobre o Plano Agro+, o secretário executivo do Mapa, Eumar Novak, explicou que para aderir o Estado precisa adotar algumas medidas, seguir alguns critérios. “Nesse sentido, Mato Grosso do Sul mostrou competência e já vem adotando medidas importantes para a desburocratização do setor”, declarou. Segundo ele, ao lançar o programa o Ministério da Agricultura estabeleceu a meta de, no prazo de cinco anos, elevar a participação dos produtos brasileiros no mercado internacional de 7% para 10%.
Novak explicou que o Plano Agro+ está fundamentado em ações simples, dentro do princípio de levantar onde o poder público atrapalha e eliminar esses entraves. O secretário executivo do Mapa disse que, ao lançar o programa e nas conversas com os produtores, foram identificadas mais de 750 situações que, na avaliação do setor produtivo, impediam o desenvolvimento mais eficiente do agronegócio.
O ministro Blairo Maggi citou como exemplo, que o Mapa exigia que os produtos suínos congelados saíssem dos frigoríficos com temperatura menos 18 graus centígrados, ao passo que em nível mundial o padrão adotado é de menos 12 graus. “Não conseguíamos entender porque exigíamos 18 graus negativos e então durante vários anos gastamos energia”, comentou, explicando que a adoção do padrão internacional não mudava em nada a garantia de qualidade e segurança dos alimentos, e a questão foi solucionada.
Outra situação comentada pelo ministro é com relação a embalagem dos produtos que precisa ser aprovada pelo Ministério da Agricultura. “Tínhamos caso de quatro, cinco anos, e três anos era normal esperar, e o Agro+ colocou isso dentro de um sistema, então hoje todo produto que tem regulamento próprio de cuidado, a empresa entra no sistema do Mapa e no outro dia começa a operar”, pontuou o ministro.
O governador Reinaldo Azambuja destacou em seu discurso, que várias medidas já foram implementadas ou estão sendo colocadas em prática pela sua administração para eliminar a burocracia. Citou como exemplo ações adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), que reduziu bastante o tempo para a abertura de empresa. Hoje, esse procedimento leva em média sete dias.
Ao falar sobre o Agro+ MS, o titular da Semagro, Jaime Verruck, fez apresentação das medidas executadas pela sua pasta, entre elas a implantação do Sistema de Controle Integrado de Animais Destinados a Eventos Pecuários (Ciade); cadastro e registro de agrotóxico; modernização do Sistema Integrado Saniagro; lançamento de novo sistema de informações gerenciais do Serviço de Inspeção Estadual (SIE); criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e simplificação da publicação de solicitação e recebimento das licenças ambientais, entre outros.
Veículos
Antes da solenidade de adesão do Mato Grosso do Sul ao Plano Agro+, o governador Reinaldo Azambuja e o ministro Blairo Maggi fizeram a entrega de 22 veículos para a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), adquiridos por meio de recursos viabilizados pelos convênios assinados entre o Governo do Estado e o Mapa.
Segundo Reinaldo Azambuja, os convênios são também para o custeio das ações nas áreas vigilância sanitária. A Iagro atua nos 79 municípios do Estado.
