O vereador Elias Ishy (PT), presidente da Comissão de Educação, afirmou que a prefeitura de Dourados deve zelar pelos servidores e servidoras da educação. O vereador considera que, em um momento como esse enfrentado pelo setor da saúde devido à pandemia do coronavírus, qualquer decisão relacionada à categoria pode ser um fator que maximizaria os efeitos sociais negativos provenientes da crise.
O parlamentar reafirma que, embora não haja uma decisão oficial do Governo, é necessário o posicionamento frente à Comissão, pelo trabalho permanente de fiscalização. Ele entende que face ao cenário é necessário que tanto o Executivo Estadual quanto o Municipal devem, por exemplo, manter os empregos e não abandoná-los a sorte, prejudicando a renda básica dos trabalhadores e suas famílias. “Garantir a segurança financeira e a vida deve ser prioridade do Governo”, diz ele.
Segundo Ishy, analisando o que a administração pode ter no planejamento, inclusive, dependendo do caso, pode promover a alteração do prazo final do contrato, a fim de assegurar a renda aos prestadores de serviços necessários à conclusão do ano letivo. Lembrando, principalmente, que os profissionais são remunerados por meio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Além disso, ele explica que a receita total disponível para a Educação Municipal prevê 25% de impostos e recursos próprios do município para serem investidos no Ensino Público. “Atualmente são 1400 contratados, portanto, são 1400 núcleos familiares que podem ser afetados por uma medida excepcional”, diz.
É fato que o distanciamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelos governos, resulta em um aumento nas despesas familiares e mesmo os trabalhadores empregados sofrem os efeitos da crise, amplificados por outras obrigações. Ishy garante que está atento e não gostaria de ver os trabalhadores inseguros, surpreendidos por decretos que não lhe garantam estabilidade nesse tempo em que vivemos. “Eles estão à disposição da prefeitura, por isso o Executivo deve ter a sensibilidade de manter os contratos e os pagamentos”, finaliza o vereador.
