O deputado estadual Zé Teixeira defendeu nesta quarta-feira (19) a redução ou isenção de impostos estaduais sobre os produtos de reciclagem que viraram sucata. O parlamentar apresentou o pedido ao governador Eduardo Riedel e às secretarias de Fazenda e de Governo e Gestão Estratégica.
Na indicação, Zé Teixeira sugere que o Mato Grosso do Sul adote a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos que viraram sucata beneficiando o setor de reciclagem, visto que a ação irá impulsionar ainda mais o reaproveitamento dos materiais, ajudando e incentivando a proteção e preservação ao meio ambiente no Estado.
“Além de proteger a natureza, a reciclagem sustenta famílias. Na minha opinião, a cobrança de imposto dos recicladores não se justifica. Vamos contar com a sensibilidade do Governo. Como é uma renúncia de receita, não posso apresentar proposta de projeto de lei”, explicou Zé Teixeira.
O pedido protocolado na Casa de Leis é por estudos e providências visando a apresentação de norma legal, visto que o benefício tributário sobre os produtos reciclados é necessário para tornar a coleta dos materiais recicláveis competitiva no mercado.
“A redução ou isenção sobre os produtos de reciclagem que viraram sucata impulsionará ainda mais a preservação ambiental, impactando os pequenos e médios empresários e o dia-a-dia da população, permitido ao Mato Grosso do Sul tornar-se um Estado ainda mais inclusivo, verde e próspero”, finalizou o deputado Zé Teixeira.
