Os vereadores de Dourados receberam na segunda-feira (11), o secretário municipal de Cultura, Jorge Augusto Ramos Lopes, que fez uso da tribuna livre para falar sobre a 41ª Festa Junina de Dourados. O evento será realizado de 22 à 24 de junho e contará com apresentações de quadrilhas, praça de alimentação com comidas típicas entre outras.
“Quero convidá-los a participar da 41ª Festa Junina de Dourados, que está sendo realizada pela prefeitura através da secretária municipal de Cultura. Uma festa tradicional que vem envolvendo toda a comunidade douradense”, disse o secretário.
A presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD) agradeceu a presença do secretário e parabenizou o município pela festa. “Que parabenizar o município que conseguiu organizar e esse evento, sei que está há pouco tempo à frente da secretária de Cultura, no entanto já notamos alguns resultados. Quero aproveitar para convidá-lo a voltar a esta Casa, para falar sobre as ações da pasta como o recurso para os projetos culturais do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP)”, pontuou Daniela.
Projetos
Dando continuidade aos trabalhos, os vereadores votaram em Regime de Urgência Especial e aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº12/2018, de autoria do Poder Executivo que altera e cria dispositivos na Lei Complementar 309 de 2016 que trata da Procuradoria Geral do Município e a Lei Complementar nº 329/ 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura.
De acordo com o documento, a alteração seria que na Lei anterior o Procurador Geral do Município seria um funcionário de carreira, ou seja, já efetivo na Prefeitura. Já a lei atual alteraria para que o procurador fosse contratado de forma comissionada e a escolha do prefeito.
Outro também votado e aprovado foi o Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, no Município de Dourados. Esse projeto consiste, em atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal, sendo que o município participar com o terreno e a assistência técnica e o cidadão com a construção da moradia num prazo de 24 meses para a conclusão da obra.
