Vereadores de Ponta Porã anunciaram mudanças no funcionamento da Câmara Municipal para o ano de 2020 – Foto: Lécio Aguilera

Um amplo entendimento entre os 17 vereadores de Ponta Porã permitiu que a Câmara Municipal tenha mudanças significativas em seu funcionamento a partir do ano que vem. Os parlamentares estão analisando uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal e uma resolução alterando o Regimento Interno da Casa. As duas propostas representam mudanças no tocante à posse da Mesa Diretora.

Atualmente, em cada dia 1º de janeiro, os vereadores realizam uma sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora que comanda os trabalhos da Casa de Leis. A partir do ano que vem esta solenidade será realizada na primeira sessão ordinária do ano legislativo, que ocorre geralmente em meados de fevereiro.

A medida aprovada por todos os 17 vereadores visa evitar transtornos uma vez que muitos funcionários estão em férias e precisam ser convocados para a solenidade de posse. Além disso, a realização de uma sessão solene a cada ano apenas para dar posse à Mesa Diretora gera despesas.

Portanto a partir do ano que vem, a posse será automática, com a nova Mesa Diretora iniciando os trabalhos no dia 1º de janeiro.

Outra mudança que visa melhorar o atendimento ao público e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores é com relação ao horário de expediente. A partir do ano que vem a Câmara vai abrir ao público a partir das 7 horas da manhã. O expediente será encerrado ao meio dia. Na terça-feira, dia de sessão, os trabalhos serão realizados em dois períodos: das 7 ao meio dia e das 13 às 17 horas. Desta forma os servidores vão cumprir a carga horária estabelecida em lei.

As sessões ordinárias continuarão sendo realizadas entre as 14 e 17 horas das terças-feiras.

Outra vantagem para a população é que a Câmara Municipal terá o mesmo horário de expediente da Prefeitura. Isso vai facilitar a vida dos cidadãos que precisam dos serviços prestados pelos dois órgãos públicos municipais.

Ao anunciar as mudanças que foram colocadas em apreciação do Plenário na sessão ordinária de terça-feira, 12 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio destacou o compromisso em atender a população, procurando economizar dinheiro público, bem como a comodidade aos servidores da Casa de Leis. “Estamos anunciando estas mudanças agora para que todos possam se adequar ao que vai acontecer no ano que vem. Muitos servidores são pais e, sabendo com antecedência das mudanças, podem se programar em relação ao horário de colocar os filhos na escola, bem como, os outros compromissos pessoais e familiares. Ressalto que todas estas medidas foram amplamente discutidas com todos os colegas e vão ocorrer com a aprovação unânime dos vereadores e vereadoras desta Casa”, afirmou Candinho.

Sessões e Audiência Pública

Na sessão de terça-feira, 12 de novembro, os parlamentares também anunciaram a realização de sessões solenes e audiência pública nos próximos dias. A primeira delas, uma sessão solene para homenagear dos diretores das escolas locais, está marcada para a quinta-feira, a partir das 14 horas, no Plenário Isaac Borges Capillé.

No dia 20 de novembro, a partir das 14 horas, os vereadores vão participar de uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária para o ano de 2020. Já no dia 21 de novembro, será realizada uma sessão solene alusiva ao 89º aniversário da Sokka Gakai Internacional. Este evento será realizado às 19 horas. Todas sessões e audiências públicas são abertas à população.

Eleição da Nova Mesa

O presidente da Câmara, Candinho Gabínio aproveitou ainda para anunciar que a eleição que vai definir a composição da Mesa Diretora para comandar os trabalhos da Casa no ano de 2020, será realizada na sexta-feira, dia 13 de dezembro.