O vereador Elias Ishy (PT) foi eleito para a presidência das Comissões de Saúde e Educação da Câmara de Dourados. Nesta segunda-feira (18), foram realizadas as primeiras reuniões com as pautas referentes às áreas.
Na de saúde, foi lembrada a necessidade de dar encaminhamentos efetivos à população. Foi apresentada a demanda do vereador Madson Valente (DEM) quanto à convocação do diretor da Funsaud para responder as problemáticas vivenciadas pelo sistema. Além disso, os vereadores debateram a proposta de agenda – de visitas – nas unidades, como Hospital da Vida e UPA.
Na de educação, os parlamentares trataram de pautas como a eleição de diretores, vagas puras, análise do relatório do Tribunal de Contas da situação geral das escolas e ainda do pedido do Simted para que seja instaurada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de irregularidades na administração da secretaria municipal.
Além de Ishy, a de Educação é composta pela vice-presidente, Daniela Hall (PSD) e como membro, Marinisa Mizoguchi (PSB). Na de saúde, a vice-presidente também é a Daniela e o membro é o Juarez de Oliveira (PMDB). Lembrando que as Comissões têm função técnica e podem realizar estudos que emitem parecer especializados sobre projetos e assuntos de interesse do município, bem como podem investigar irregularidades denunciadas pela comunidade.
Dados os encaminhamentos, a próxima reunião será na segunda-feira, dia 25.
Mandato
Nos primeiros requerimentos de 2019, o vereador questionou a prefeitura informações referente às ações de judicialização da saúde no município, dando continuidade ao trabalho de fiscalização, para saber quais ações e medidas o Executivo tem tomado para diminuir os casos na cidade. Ainda, sobre a administração ter prorrogado os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Saúde até maio de 2020, conforme publicado em Diário Oficial do dia 12 de fevereiro de 2019 – Decreto nº 1.612.
Ishy afirma que a prefeitura deve garantir um processo democrático para a composição e que não há justificativa para essa recondução por um período tão longo. “Essa é uma situação incomum e não pode virar uma prática do Governo”, afirma o vereador.
O parlamentar também propôs uma alteração na Lei do Conselho de Educação, ampliando de sete para 11 membros, atendendo a necessidade de maior representatividade, fundamental a democratização e do controle social. “Acredito que todas essas informações e ações devem colaborar com a atuação do mandato na defesa do interesse público”, finaliza.
