Especialistas em Direito e Processo Penal analisam consequências para a operação e uso do material
Na data de ontem (10/06) foi revelado o vazamento de conteúdo que envolve mensagens entre o ministro Sérgio Moro, na época juiz federal, e integrantes do Ministério Público Federal. As conversas, supostamente, mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram.
De acordo com o doutor em Direito e Processo Penal, professor da Universidade Mackenzie em São Paulo, Edson Knippel, constatada a veracidade das informações, o caso é bastante grave. “Afastaria a distância necessária que o juiz precisa ter entre as partes e poderia, sobremaneira, contaminar as provas obtidas na Operação Lava Jato”, afirma.
Visão semelhante tem o criminalista Leonardo Pantaleão, da Pantaleão Sociedade de Advogados. “O teor obtido pode macular o sistema acusatório, que define atribuições específicas de funções a cada órgão integrante da operação. O juiz precisa se manter imparcial. Não compete a ele dar orientações e definição de estratégias de atuação, seja da defesa ou da acusação”.
Outro ponto importante é a validade destes vazamentos. Knippel destaca que, em um primeiro momento, pela ilicitude do meio de obtenção, o material não poderia ser usado criminalmente para a acusação. “Certamente, serão usadas por aqueles que estão sendo processados e foram condenados, como é o caso do ex-presidente Lula”.
