O Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CEPEC) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em reunião realizada nesta quinta-feira, 18/11, definiu o retorno das aulas presenciais para fevereiro de 2022. Fica mantido o Regime Acadêmico Emergencial por Modalidades e Fases (RAEMF), uma vez que ainda há uma situação de emergência em saúde pública de importância internacional. No entanto, diante do avanço da vacinação e da melhoria das condições da saúde pública frente à pandemia, os conselheiros do CEPEC entenderam que a partir do próximo semestre a UFGD pode adotar a fase verde do RAEMF.
A adoção da fase verde implica na utilização da modalidade presencial para a oferta dos componentes curriculares. Os cursos de graduação também poderão ofertar atividades acadêmico-pedagógicas e/ou componentes curriculares de forma não presencial, mediante aprovação do Conselho Diretor da Unidade Acadêmica. De acordo com a Portaria MEC 2.117/2019, até 40% da carga horária dos cursos de graduação presenciais pode ser oferecida na modalidade de Ensino a Distância, com exceção do curso de Medicina.
Após aprovar a alteração da fase laranja para a fase verde, o CEPEC votou, também, uma mudança no texto do RAEMF, de modo que a discussão sobre o retorno das aulas não fosse obrigatoriamente aprovada pela Câmara de Ensino de Graduação (CEG) antes da aprovação no CEPEC. Excepcionalmente, caso ocorra mudança do cenário pandêmico que implique na passagem da bandeira do Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR) – órgão estadual responsável por orientar a sociedade sobre a pandemia de covid-19 – e demais indicadores, de menor para maior risco no município de Dourados e na região, o CEPEC poderá redefinir essa decisão.
Abaixo, segue na íntegra o texto proposto e aprovado pelo CEPEC:
“Art. 1. Aprovar o retorno das aulas e demais atividades didático-pedagógicas na modalidade presencial (Fase Verde) a partir do semestre letivo de 2021.2, com início em fevereiro de 2022.
Parágrafo único. A modalidade de ensino (fase) poderá ser revista pelo CEPEC de acordo com o avanço da pandemia e as determinações das autoridades sanitárias competentes.
Art. 2. Aprovar que a Administração Universitária, em conjunto com as direções de Unidades Acadêmicas, providencie, em tempo hábil, um plano de biossegurança para o retorno das aulas presenciais em fevereiro de 2022, garantindo, sem prejuízo de outras medidas:
I – a exigência da comprovação de imunização para docentes, técnicos e estudantes;
II – a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual”.
Na ocasião, houve amplo debate sobre a obrigatoriedade da vacinação para estudantes, servidores e funcionários terceirizados que trabalham na UFGD. Apesar de todos os membros terem se manifestado a favor da vacinação como mecanismo efetivo no enfrentamento à pandemia, foram expostos diferentes pontos de vista com relação à sua obrigatoriedade e, principalmente, sobre a legalidade e a aplicabilidade de tal exigência. A Reitoria aguarda parecer da Procuradoria Federal para dar embasamento jurídico ao debate.
Atualização do Plano de Biossegurança
Também nesta quinta-feira foi publicada a Instrução Normativa nº 4 da Reitoria da UFGD, atualizando as Medidas de Biossegurança para a prevenção do contágio e o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).
Nesse novo manual, elaborado pelos membros do Grupo de Trabalho para Revisão e Implantação das Medidas de Biossegurança da UFGD e pela Equipe de Segurança do Trabalho da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP/UFGD), já constam muitas instruções para a comunidade acadêmica na retomada das atividades presenciais.
A primeira recomendação é que não se deve comparecer em qualquer atividade presencial da universidade havendo sintomas gripais, tais como, febre, tosse, espirro, nariz entupido e/ou diarreia. O documento também recomenda distanciamento social e obriga o uso de máscaras de proteção respiratória. O manual abrange várias outras medidas de contenção da pandemia no trabalho e nas aulas presenciais e essas informações estão disponíveis para consulta da comunidade acadêmica, bem como serão divulgadas em campanha informativa feita pela Assessoria de Comunicação Social da UFGD.
