Ainda que caibam recursos, ministros podem considerar que eles não têm efeito suspensivo e, portanto, Lula fica fora da TV

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aparecer como candidato no programa de TV do PT, ainda que o julgamento de seu pedido para concorrer não tenha sido finalizado.

Ministros ouvidos pela colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo, acreditam que até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a primeira sentença – de impugnação da candidatura.

Ainda que caibam recursos, como embargos de declaração, os ministros podem considerar que eles não têm efeito suspensivo e, portanto, Lula fica fora da TV.

A defesa do petista bate na tecla de que o artigo 16 – a da Lei Eleitoral permite que candidato “cujo registro esteja sub judice” participe de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV.

“Excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira.

Caso o TSE firme posição, Lula teria duas opções: indicar o substituto já no dia 31 ou deixar que o vice ocupe a maior parte do tempo do PT na TV até que todos os seus recursos sejam julgados.

E um levantamento da defesa de Lula mostra que, em 55% dos casos em que prefeitos ganharam as eleições e foram impugnados, em 2016, candidatos do mesmo grupo venceram no pleito suplementar.

No caso da eleição presidencial, um novo pleito só poderá ser convocado caso Lula apareça na urna, vença a eleição e tenha seus votos posteriormente anulados.

Debate

Seguindo uma tradição, a Band promove no dia 9 de agosto o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República. As regras para o encontro foram definidas em reunião com representantes dos partidos na sede do Grupo Bandeirantes.

Da Band News