A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realiza, nesta sexta-feira a abertura do ano letivo com o evento “Jurisprudência Trabalhista no Supremo Tribunal Federal”. A programação inclui palestras com especialistas e o lançamento do livro “O Direito e a Justiça do Trabalho na Visão do STF”.
A primeira palestra do evento será a “A Jurisprudência Trabalhista no Supremo Tribunal Federal”, ministrada pelo procurador do trabalho Rodrigo Carelli. No período da tarde, a programação continua com a palestra “O Direito e a Justiça do Trabalho na Visão do STF”, apresentada pelo desembargador Manoel Carlos Toledo Filho.
O diretor da Escola Judicial do TRT/MS, desembargador Francisco Filho, destaca a importância da discussão proposta no evento. “Temos um ano bem diferenciado, pois iniciamos as atividades debatendo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista. O evento é aberto não apenas a magistrados, mas também a advogados e aos sindicatos, que são defensores dos interesses dos trabalhadores. A pejotização é um dos principais temas que vamos discutir”, afirmou.
Durante o evento também será lançado o livro “A “O Direito e a Justiça do Trabalho na Visão do STF”, de autoria do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari. A obra reúne reflexões sobre decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao Direito e à Justiça do Trabalho. Entre os assuntos abordados, um dos capítulos analisa o Tema nº 1.389 do STF, que trata da chamada “pejotização”, debate que envolve a legalidade da contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas ou como autônomos, além da competência da Justiça do Trabalho para julgada esse tipo de relação.
Segundo a sinopse divulgada pela editora, a jurisprudência ocupa posição de destaque no Direito do Trabalho pela sua capacidade de produzir preceitos com características semelhantes às normas jurídicas. O livro analisa esse processo contínuo de formação da jurisprudência e os desafios de construir interpretações coerentes e claras, capazes de orientar a aplicação do direito nas relações de trabalho.
O evento marca o início das atividades acadêmicas da Escola Judicial do TRT/MS em 2026 e busca promover o debate sobre a evolução da jurisprudência trabalhista no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
