segunda-feira, 19/ago/2019 - 15:37
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Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de...

STJ deve julgar até o fim do mês pedido de Lula...

Expectativa é de que a Corte analise recurso do ex-presidente antes do recesso do Judiciário. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda...

STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias,...

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da...

STJ decide por unanimidade soltar Michel Temer e Coronel Lima

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na...

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir...

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou hoje (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília....

Caso Tríplex: Em decisão unânime, STJ reduz pena do ex-presidente Lula

Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses...

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso triplex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nesta terça-feira (23) o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito...

STJ manda soltar Beto Richa, ex-governador do Paraná

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta quinta-feira (31) a soltura do ex-governador do Paraná Beto...