quinta-feira, 17/out/2019 - 10:37
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PF faz operação contra venda de sentenças no Rio de Janeiro

Policiais federais (PF) fazem hoje (24) uma operação contra um esquema de vendas de sentenças na Justiça do Rio de Janeiro. O Setor de...

STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber

Segundo o relator do conflito no STJ, ministro Moura Ribeiro, os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber porque seus...

Militar temporário não tem direito à reforma se invalidez não tem...

O pedido de militares temporários para serem reformados devido à incapacidade para o serviço precisa estar amparado em relação de causa e efeito entre...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de...

STJ deve julgar até o fim do mês pedido de Lula...

Expectativa é de que a Corte analise recurso do ex-presidente antes do recesso do Judiciário. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda...

STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias,...

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da...

STJ decide por unanimidade soltar Michel Temer e Coronel Lima

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na...

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir...

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou hoje (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília....