segunda-feira, 25/Maio/2020 - 06:09
Governo de MS - CORONAVÍRUS

Tag: STF

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do...

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entrou em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora,...

Indulto é prerrogativa do presidente da República, diz STF

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal...

STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo...

STF decide que não pagar ICMS é crime

Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não...

STF marca para março julgamento sobre tese que afeta a Lava...

Corte também vai analisar a revisão da delação de Joesley; veja cronograma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira...

Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a...

Juiz pode decretar prisão em segunda instância, afirma ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...

IX Congresso Estadual finaliza com palestra do Ministro Luiz Fux do...

A abertura do último dia do IX Congresso Estadual, realizada nesta sexta-feira (6/12), contou com a participação maciça dos Membros do Ministério Público de...

STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial

Receita e UIF não poderão quebrar sigilo bancário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o  compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e...