sexta-feira, 15/nov/2019 - 18:37
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Supremo inicia nesta quinta-feira julgamento sobre prisão após condenação em 2ª...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa...

Na véspera do julgamento, ministros do STF defendem prisão em 2ª...

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas...

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25%...

STF deve concluir julgamento de tese que pode afetar Lava Jato;...

Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de apresentar alegações finais depois dos...

STF já tem maioria para aprovar decisão que afetaria Lava Jato,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1) que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam...

PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório...

A Polícia Federal (PF) realizou na tarde desta sexta-feira uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República...

Gilmar Mendes pede para STF retirar porte de arma e impedir...

Pedido foi feito em inquérito que apura ofensas aos ministros. Rodrigo Janot se aposentou do cargo de subprocurador-geral da República e hoje é advogado...

‘Fui ao STF matar Gilmar Mendes e depois me suicidaria’, conta...

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejara assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se suicidar logo em...

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que...