quarta-feira, 13/nov/2019 - 16:06
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STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...

Presidente do STF propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver...

Sugestão foi enviada a presidentes da Câmara e do Senado. Mudança pode reduzir impacto de eventual decisão do STF que permita prisão só após...

Com placar em 4 x 3 a favor de prisão após...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

Placar está em 3 votos a 2, a favor da medida A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da...

Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

Julgamento foi suspenso e retorna amanhã O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza...

Relator da Lava Jato, Fachin vota por prisão após segunda instância

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido...

Marco Aurélio confirma voto contra prisão após segunda instância

Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator...

“Devemos um julgamento justo a Lula”, diz Gilmar Mendes

Ministro falou sobre julgamento de prisão após segunda instância: "Não há razão para temer" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou em...

STF retoma hoje julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

Tribunal permite prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento. Sessão desta quarta deve ter manifestações de AGU e PGR, além dos votos dos...

Julgamento sobre segunda instância não termina nesta quinta, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda...