quinta-feira, 12/dez/2019 - 06:40
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Tag: Prisão em segunda instância

Em reunião com líderes, Moro deve defender constitucionalidade de prisão após...

Em reunião na manhã desta terça-feira (26) com líderes do Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deve defender a constitucionalidade dos dois projetos...

STF derruba validade de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...

Voto decisivo sobre prisão em 2ª instância caberá a Toffoli

Julgamento deve terminar nesta semana; voto do presidente do STF pode surpreender Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o voto...

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

Placar está em 3 votos a 2, a favor da medida A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da...

Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

Julgamento foi suspenso e retorna amanhã O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza...

Julgamento sobre segunda instância não termina nesta quinta, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda...

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão...

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....