sexta-feira, 24/jan/2020 - 23:06
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Tag: Pacote anticrime

Bolsonaro deve vetar pontos do pacote anticrime, diz Moro

Proposta que endurece a legislação penal foi aprovada ontem pelo Senado e aguarda a sanção do presidente. O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira...

Por 22 votos a 1, projeto que permite prisão após 2ª...

Texto altera o Código de Processo Penal e pode precisar passar por outra votação na comissão. Parlamentares discutem mudança em lei após STF derrubar...

Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos...

Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT)...

Maia e grupo do pacote anticrime querem que PF investigue crimes...

O grupo de trabalho que discute o pacote anticrime na Câmara dos Deputados fechou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que as milícias sejam investigadas pela...

Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão

Presidente criticou ativismo do Judiciário e Ministério Público O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado...

Moro deve sofrer hoje nova derrota no pacote anticrime

Deputados do grupo que analisa o pacote se articulam para retirar 'excludente de ilicitude' e a proposta de banco genético. Grupo também já retirou...