sexta-feira, 13/dez/2019 - 22:13
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Tag: Habeas corpus

Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer, Moreira Franco e mais...

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio....

Ministro Dias Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio...

Por 7 votos a 4, STF nega pedido de habeas corpus...

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro...

Defesa de Lula entra com habeas corpus para evitar prisão

Ex-presidente tem até 17h para se entregar à PF A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com...

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula...

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de...

Por 6 votos a 5, Supremo rejeita habeas corpus contra prisão...

Por um placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira (5), o habeas corpus preventivo impetrado pela...

Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente...

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

Maioria da Quinta Turma do STJ vota contra pedido de Lula...

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Relator no STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão...

O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o...