terça-feira, 26/Maio/2020 - 16:49
Governo de MS - CORONAVÍRUS

Tag: Gilmar Mendes

Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

Para ministro, acusados podem responder em liberdade porque não houve violência ou grave ameaça nas supostas condutas criminosas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A)...
Gilmar Mendes afirmou que "não há motivo" para preocupação com as falhas detectadas – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nesta terça-feira (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o...

STF não admite pressão de militares, afirma Gilmar Mendes

Ministro da Suprema Corte afirma que manifestações de alguns membros das Forças Armadas são "preocupantes" e "dignas de repúdio" O ministro do STF (Supremo Tribunal...

Gilmar Mendes vota a favor de habeas corpus para evitar prisão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (4) a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da...

Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo...

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia...

Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente...
Dr. Antonio Carlos Videra, ministro Gilmar Mendes e a Dra. Tânia Garcia de Freitas Borges, durante assinatura de acordo entre o TSE, TRE-MS e o Governo do Mato Grosso do Sul - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

MS e TSE firmam parceria para garantir fidelidade e segurança à...

O estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmaram...

Condenação em segunda instância leva à inelegibilidade, diz Gilmar Mendes

Presidente do TSE evitou falar sobre o ex-presidente Lula, mas defendeu entendimento do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa O presidente do Tribunal...