09/09/2021 - 20:08
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Tag: foro privilegiado

STF decide restringir foro privilegiado de ministros a crimes cometidos em...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos (quatro votos a um), ampliar a restrição do foro privilegiado também...

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o chamado...

Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos...

Até este domingo (13), 66 processos desses parlamentares tinham sido enviados para instâncias inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias...

Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

Na semana passada, STF restringiu foro para deputados e senadores. Pela proposta do ministro, restrição valeria para outras autoridades com foro garantido na Constituição. O...

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7...

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes afirmou que "não há motivo" para preocupação com as falhas detectadas – Foto: José Cruz/Agência Brasil
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nesta terça-feira (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o...

Ministros do STF temem novo pedido de vista em julgamento do...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em alerta com uma nova possibilidade de pedido de vista na retomada da ação que restringe o...

Em palestra na Universidade de Harvard, Dodge defende prisão após 2ª...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender nesta segunda-feira (16) a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância e...

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