20/01/2021 - 21:43
Governo de MS - ANIVERSÁRIO
Home Tags Dpvat

Tag: Dpvat

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais...

Presidente do STF derruba própria liminar e reduz valor do DPVAT

O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira, dia...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório...

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a...

AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que...

STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo...

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais...

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...